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Leni Palma
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Leni Palma

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Herança, Inventário e Partilha sob a ótica do STF e do STJ e Modelos de Petições (Direito das Sucessões)

Wander Fernandes · há 6 anos

Bem instrutivo.

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Recomendações

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Artigo · há 5 anos

Quem comprou empresa, responde pelas dívidas trabalhistas anteriores?

Segundo o art. 448 da CLT, “a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados” . No mesmo sentido, o art. 10 da CLT...

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Carolina Fonseca

Artigo · há 5 anos

Sócio que se retirou da sociedade pode ser responsabilizado em ação trabalhista?

Sócio que se retirou da sociedade pode ser responsabilizado em ação trabalhista?

São diversos os casos em que o sócio se retira de uma sociedade empresária, acredita que cumpriu todos os requisitos da Lei, e, anos depois, se surpreende, com o recebimento de uma ação...

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